Horas extras devem ser pagas em dobro em excesso de jornada, domingos, feriados ou descumprimento do 12×36. O pagamento em dobro ocorre em situações específicas, previstas pela legislação trabalhista, ...

Segundo a Defesa Civil Estadual, o número já é o maior dos últimos cinco anos e fica atrás apenas do período chuvoso de outubro de 2019 a março de 2020, quando houve 74 óbitos. Minas Gerais tem o ...

Carnaval de Rua - Bloco Virtual, no Leme. Com o calor extremo, a grande atração do bloco foi o carro pipa com os constantes jatos d'água nos foliões — Foto: Ana Branco / Agencia O Globo O Carnaval ...

O interesse global pelo Carnaval cresceu em 46 países, com destaque para o Brasil, onde as pesquisas aumentaram 140%, revela o Google. A campeã Viradouro viu suas buscas subirem 4.110% após conquistar ...

Os atendimentos a vítimas de quedas no Instituto Dr. José Frota (IJF), principal hospital de trauma de Fortaleza, superaram, mais uma vez, os registros de acidentes envolvendo motocicletas. De janeiro ...

De olho em conquistar o crescente mercado de alimentos funcionais, a rede de sanduíches Subway anunciou nesta semana a linha “Séries Dobro de Frango”. Com o fisiculturista Ramon Dino como ...

A sanção de pagamento em dobro por cobrança de dívida já paga, prevista no Código Civil, exige a comprovação de má-fé do credor. Com esse entendimento, o desembargador José Antônio Cavalcante, da 1ª ...

O Programa Ferrovia 2020 já foi lançado há quase nove anos. Deveria ter terminado no arranque desta década, mas tal ainda não aconteceu – e ainda vai durar mais alguns anos. Há atrasos que, diz o ...

Um segmento específico da renda fixa pública foi o destaque de janeiro, ao superar com folga o CDI e liderar os ganhos no mês, segundo dados da Anbima. O CDI encerrou janeiro com alta de 1,22%. No ...

Os gêmeos Thales e Helena nasceram empelicados e emocionaram os pais e a equipe médica durante o parto, na noite desta terça-feira (10), em Vitória. A condição em que a criança nasce ainda envolta ...

Marina e Helena Sangalo celebraram oito anos de idade na última terça-feira, dia 10, e ganharam uma homenagem especial do pai, Daniel Cady. O nutricionista e apresentador compartilhou nas redes ...

Conforme estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça em março de 2021, a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente independe da comprovação de má-fé do fornecedor, bastando a violação ...